Políticas públicas de incentivo y financiamiento para el desarrollo de deportes de combate para mujeres en Brasil

Abstract

Com o intuito de melhorar as possibilidades de atletas brasileiros(as), o ministério do Esporte criou, em 2005, o Programa Bolsa Atleta para garantir patrocínio individual destes(as) atletas. Em 2023, a lei que rege o programa foi alterada para garantir o benefício para mulheres gestantes. No mesmo ano, a Lei Geral do Esporte é aprovada garantindo isonomia entre homens e mulheres nas premiações esportivas. Desta forma, este trabalho teve como objetivo analisar o impacto das legislações atuais brasileiras, em especial o Programa Bolsa Atleta, na carreira de mulheres atletas e paratletas de lutas e esporte de combate. Para isso, foi realizada uma revisão de literatura a respeito das mulheres nas lutas, sobre as legislações esportivas supracitadas e, por fim, uma análise documental. Após a análise dos dados, concluímos que as mudanças na legislação tiveram impactos positivos na permanência e no financiamento do treinamento de mulheres atletas nas lutas percebido a partir do aumento do número de mulheres atletas bolsistas do programa e pelo percentual considerável de mulheres praticantes de esportes de combate beneficiadas frente às demais modalidades. Além disso, percebe-se uma preocupação por parte do poder público pela alteração na legislação incorporando a manutenção do financiamento esportivo de mulheres gestantes e puérperas.