Inteligência artificial e direito autoral

Abstract

O presente trabalho objetivou e esperou trazer breves reflexões e indagações introdutórias “pressupostas” acerca/sobre o reconhecimento ou não do “título” de autor a obras produzidas no âmbito da Artificial Intelligence e do chamado machine learning; com isso, perpassou por considerações acerca dos conceitos de inventor e invento e os aspectos “regulatórios”; endereçando ainda as principais teorias e opiniões sobre o tema, bem como que as concepções de domínio público e ambiguidade no/do campo do direito autoral, e na esfera de ambos os distintos sistemas legais do common & civil law. Primordialmente, a ideia central que embasou o presente artigo/ensaio foi uma análise empírica sobre a indústria do entretenimento e da música, e a inevitável “captação” da IA neste ramo tão promissor; A metodologia desenvolvida foi a revisão bibliográfica e sistemática, recorrendo a um estudo um tanto quanto que comparativo da temática tangente à inteligência artificial e seus impactos e ocorrências quanto aos direitos de autor; dessa forma, os estudos aqui trazidos foram interdisciplinares entre a propriedade intelectual, o direito e a IA, com a utilização de fontes e perspectivas estrangeiras acerca da problemática aqui desenrolada.