Bibliotecas escolares brasileiras e a Lei 12.244/2010: mapeamento dos artigos de periódicos

Abstract

A Biblioteca Escolar tem conquistado importante espaço no cenário da Biblioteconomia e das instituições de ensino brasileiros, especialmente a partir da implementação da Lei n. 12.444/2010, instrumento legal que “dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País” (BRASIL, 2010), ampliando seu discurso a partir de projetos de pesquisas, atividades extensionistas, dissertações, teses, comunicação em eventos epublicação em periódicos científicos. Ainda que se observe um aumento de materiais bibliográficos sobre a temática, a efetivação da normativa ainda se constitui um desafio, pois em maio de 2023 a Lei 12.244 completou 13 anos de sua promulgação e até a expiração do prazo final (2020) para o seu cumprimento, os poderes públicos insistem em descumprir a legislação mencionada. Há um caminho longo a se percorrer em razão da realidade apresentada, seja pela ausência da biblioteca na escola, seja pela faltam bibliotecários nas escolas em que o referido equipamento cultural se faz presente, para desempenhar as atividades inerentes a esse espaço. Diante do exposto, o objetivo geral desta pesquisa é mapear os artigos publicados em periódicos da área de Biblioteconomia sobre a Lei 12.244/2010 no período de 2010 a 2023. Especificamente, foram definidos os seguinte objetivos: a) Identificar os temas em evidencia que abordam a Lei 12.244; b) levantar o número de autores envolvidos na produção dos artigos; c) Verificar o vínculo institucional dos autores e sua relação com os grupos de pesquisa; d) Identificar os periódicos utilizados para comunicação dos artigos; e) Definir a linha do tempo da produção sobre a lei. O levantamento dos artigos foi realizado na Base de Dados BRAPCI, utilizando o termo de busca Lei 12.244/2010, presente no título,e/ou como palavra-chave e/ou no resumo do artigo. Os resultados preliminares mostram que foram publicados 46 artigos com as seguintes temática: a) Diagnósticos das bibliotecas escolares no Brasil (10); b) Políticas públicas: um breve olhar e reflexão sob a Lei 12.244 (7); c) Políticas públicas: advocacy e ações para o cumprimento da Lei 12.244 (12); d) Bibliotecas escolares: concepção, organização e funcionamento (10); e) Formação e competência do profissional Bibliotecário (7). Constatou-se que: 24% dos artigos destacam-se com as ações em prol da implantação de políticas públicas que objetivam o cumprimento da Lei; 65% dos artigos (30) são de autoria de atédoisautores. Conclui-sequediantedaimportância do tema, é relevante reuniros trabalhos publicados e divulgar para os profissionais bibliotecários e pesquisadores, e assim contribuir na luta em prol do cumprimento da referida Lei ena divulgação da campanha #soubibliotecaescolar