El poder, el sujeto y la interpretación jurídica

Abstract

En sus últimas investigaciones, Michel Foucault propuso una ontología del presente, orientada a explorar el nudo constituido por tres ejes interrelacionados: el eje del saber, el eje del poder y el eje de la subjetividad. El presente trabajo pretende explorar las implicancias este método para pensar la interpretación jurídica. El argumento analizará el conjunto de relaciones que intervienen en la constitución misma de una subjetividad. El régimen de verdad imperante en una sociedad contribuye a la formación de prejuicios, preconceptos y naturalizaciones, que condicionan la interpretación que se hace tanto de la realidad como de la estructura normativa. Siguiendo esta línea, el presente escrito permitirá desarrollar un enfoque que considere las relaciones e implicancias múltiples entre ciertas verdades a las que adscribe un sujeto (el magistrado) y el modo en que se transmiten al dictado de sentencias (que son interpretaciones). Procuraré mostrar que esta vía permite operar en un espacio muy sutil constituido entre el derecho positivo y la praxis interpretativa de los Magistrados. Entiendo que este análisis constituye una cuestión iusfilosófica de gran importancia cuyo tratamiento también le corresponde a la dogmática del derecho.

In his latest research, Michel Foucault proposed an ontology of the present aimed at exploring the knot constituted by three interrelated axes: the axis of knowledge, the axis of power, and the axis of subjectivity. The present work aims to explore the implications of this method to think legal interpretation. The argument will analyze the set of relations that intervene in the very constitution of a subjectivity. The prevailing truth regime in a society contributes to the formation of prejudices, preconceptions, and naturalizations that condition the interpretation of both, reality and the normative structure. Following this line, this writing will allow to develop an approach that considers the multiple relationships and implications between certain truth to which a subject (the magistrate) ascribes and the way in which they are transmitted to the delivery of sentences (which are interpretations). I intend to show that this way allows operating in a very subtle space constituted between positive law and interpretative praxis of the magistrates. I understand that this analysis constitutes a very important ius philosophical question whose treatment also corresponds to the law dogmatic.

Em sua última pesquisa, Michel Foucault propôs uma ontologia do presente, com o objetivo de explorar o nó constituído por três eixos inter-relacionados: o eixo do conhecimento, o eixo do poder e o eixo da subjetividade. O presente trabalho pretende explorar as implicações deste método para pensar a interpretação jurídica. A argumentação irá analisar o conjunto de relações que intervêm na própria constituição de uma subjetividade. O regime de verdade vigente em uma sociedade contribui para a formação de preconceitos, pré-conceitos e naturalizações, que condicionam a interpretação que se faz tanto da realidade quanto da estrutura normativa. Nessa linha, esta redação permitirá o desenvolvimento de uma abordagem que considere as múltiplas relações e implicações entre certas verdades a que um sujeito (o magistrado) atribui e a forma como são transmitidas para a entrega de sentenças (que são interpretações). Tentarei mostrar que esse caminho permite operar em um espaço muito sutil constituído entre o direito positivo e a práxis interpretativa dos Magistrados. Entendo que esta análise constitui uma questão filosófica muito importante, cujo tratamento também corresponde à dogmática do direito.