Ócio e lazer na regulamentação das férias operárias: a OIT e o caso brasileiro na primeira metade do século XX

Abstract

O presente trabalho investiga a legislação acerca das férias em alguns dos países-membros da OIT, e mais especificamente no Brasil. Se buscará compreender como alguns desses países ocidentais trataram do tema e como ele surgiu no Brasil em meados dos anos 1920. Em um primeiro momento se descreverá a conjuntura na qual surge a OIT e suas resoluções, passando pela aprovação de leis de férias em diversos locais. Em seguida, se estudará a lei no Brasil: primeiro com a apresentação da trajetória da lei no período de sua aprovação até sua primeira reelaboração (1925-1934), e finalmente a luta dos operários para garanti-las.

This paper investigates the legislation on holidays in some of the member countries of the ILO, and more specifically in Brazil. It will seek to understand how these western countries treated the issue as he emerged in Brazil in the mid-1920s. At first it will be described the situation in which the ILO and its resolutions arise, passing through the adoption of vacation laws in various locations. Then, the law will be studied in Brazil: first with the presentation of the path of the law from the period of approval to its first reprocessing (1925-1934), and finally the struggle of the workers to ensure it.