Concepção sustentável: o desafio dos novos aeroportos privados brasileiros

Abstract

Apesar de aeroportos serem equipamentos urbanos fundamentais ao desenvolvimento, é público que existem impactos decorrentes de sua implantação, proporcionais ao seu volume de operação. Como grandes geradores de recursos, estas infraestruturas consolidam-se como verdadeiras empresas, através da migração da gestão de uma área previamente governamental para um setor com características comerciais tipicamente privadas. Segundo a ICAO [8] a gestão privada tem levado os aeroportos a atingirem níveis elevados de operacionalidade e rentabilidade. No cenário brasileiro, a autorização de operação pública de um aeroporto privado foi regulamentada pelo Decreto nº 7.871 [5]. A partir deste momento, os aeroportos privados autorizados, poderiam ser operados como públicos e explorados comercialmente. A autorização condiciona à operação da Aviação Geral, mas não restringe sua internacionalização. A proposta do presente artigo baseia-se em revisão conceitual da sustentabilidade econômica da implantação e operação de um aeroporto privado autorizado para público no cenário brasileiro. Pretende-se, ainda, abordar esta análise de forma integrada as demandas do país nos contextos social e ambiental. Com esta abordagem, mostra-se que a viabilidade financeira de um aeroporto neste regime amparase com a associação a outros projetos e com uma integração plena com a região que o abriga.

Although airports are important to the urban infrastructure and to the economic growing of a region, it is a public opinion that there are impacts of its implementation, proportional to its volume of operation. As a major provider of funds, these infrastructures are consolidated as real businesses companies, through migration of managing an area previously government for a sector with private characteristics. According to the ICAO [8] private management has led airports to achieve high levels of operational and profitability . In the Brazilian scenario , the authorization to a private airport be operated as a public is regulated by Brazilian Law No. 7871 [ 5] . From this moment, authorized private airports could be operated as a public, and exploited commercially. It is important to say that the authorization that we are talking about determines the operation of general aviation, but does not restrict its transformation to an international airport. The purpose of this article is based on a conceptual revision of the economic sustainability of the implementation and operation of a private airport authorized for public operations in the Brazilian scenario. It is intended to also address this analysis in an integrated manner involving social and environmental concerns. With this approach, it is clear that the financial viability of an airport in this scheme is supported by the association with other projects and with full integration with the neighboring region.