Deslocamentos transnacionais e políticas humanitárias

Abstract

O tema da migraçao haitiana para o Brasil, como fenômeno evidenciado desde o ano de 2010, passou a despertar o interesse de pesquisadores filiados a vários campos disciplinares, e hoje abriga investigaçoes de geógrafos, demógrafos, antropólogos, cientistas sociais, historiadores, bem como, de estudiosos vinculados ao âmbito do direito e das relaçoes internacionais. Sob diferentes enfoques teóricos e metodológicos, tais estudiosos, inquietados com o expressivo ingresso de haitianos no Brasil, começaram a perceber importantes mudanças na dinâmica dos deslocamentos migratórios transnacionais, localizando esse novo fenômeno, principalmente, no horizonte definido como "migraçao de crise". Este trabalho visa contribuir para o debate em andamento, e se posiciona frente ao deslocamento de haitianos para o território brasileiro a partir de algumas situaçoes metodologicamente delimitadas. Sobretudo, buscamos ancoragem nos aportes conceituais de memória e subjetividade, tendo em vista que empregamos como uma dessas variáveis, as narrativas de migrantes que no complexo cenário da diáspora haitiana chegaram ao Brasil através de rotas ilegais. Por sua vez, o contexto no qual a diáspora haitiana tornou-se mais visível foi acompanhado de problemas relacionados à debilidade estrutural para acolhimento dessas pessoas quanto à qualidade de vida; fator que replicou em vários setores das relaçoes cotidianas e desfavoreceu uma possibilidade efetiva de aquisiçao de bens de cidadania. Desse modo, como segunda variável proposta, nossa investigaçao enfoca criticamente as contradiçoes das políticas humanitárias concebidas pelo estado brasileiro e do seu papel político no quadro emergente dos deslocamentos transnacionais. Sublinhamos que nos últimos anos, o Brasil tem procurado elaborar uma autoimagem como território de acolhimento e recepçao humanitária, política que do ponto de vista desse trabalho apresenta claros limites legais e ineficácia institucional quando exposta à luz da situaçao concreta vivenciada pelos migrantes haitianos. Destacamos ainda que a questao dos deslocamentos e ingressos - sejam estes últimos legais ou ilegais - abordada no presente texto é um dos aspectos de estudo mais amplo dedicado à reconstruçao de memórias de migrantes haitianos estabelecidos na cidade de Curitiba/Brasil, e compoe um dos eixos do Projeto de Pesquisa financiado pelo CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico), sob título "Violência na era dos direitos humanos: a questao da invisibilidade social de grupos vulneráveis", cujo escopo é o estudo sobre as condiçoes históricas de subalternizaçao e violência as quais estao sujeitos determinados segmentos sociais no Brasil.