A biblioteca digital do Instituto Nacional De Pesquisas Espaciais como instrumento de promoção do acesso livre à produção científica na área espacial

Abstract

A Iniciativa de Acesso Aberto (OAI) é um movimento liderado por cientistas de vários países, que tem por objetivo defender o acesso livre a toda produção científica disponibilizada na internet, de forma que qualquer cidadão possa ler, baixar e distribuir livremente seu conteúdo, democratizando assim o acesso à informação científica. Uma das estratégias apontadas por este movimento para se alcançar tal objetivo é por meio da criação de Repositórios Institucionais nas instituições de pesquisa. No Brasil, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é o pioneiro entre as unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ao criar um Repositório Institucional, também conhecido como “Biblioteca Digital da Memória Científica do INPE (BDMCI)”, com a finalidade de preservar e disseminar sua produção científica. Este trabalho aponta os desafios e oportunidades encontrados pelo Repositório Institucional do INPE na busca pela promoção do acesso livre à produção científica na área espacial. Para isso foi realizado um estudo que consistiu em verificar e contabilizar as permissões de acesso de cada produção científica depositada neste repositório, em especial a de artigos publicados em periódicos e em anais de congressos, considerando as políticas de autoarquivamento dos respectivos editores e organizadores. Os resultados obtidos mostraram que grande parte da produção científica publicada internamente (teses, dissertações, relatórios de pesquisa, ePrints, entre outros) e em anais de congressos está disponível em acesso livre, podendo ser acessada por qualquer cidadão a partir do portal da BDMCI. No caso da produção científica publicada em periódicos, foi verificado que somente metade desta está disponível em acesso livre, por conta das políticas altamente restritivas ou de embargo das editoras comerciais. A partir da consolidação desses resultados foi possível apurar que 76% da produção científica depositada no Repositório Institucional do INPE está disponível em acesso livre. Isto permite concluir que o Repositório Institucional do INPE cumpre com sua meta de disponibilizar em acesso livre pelo menos 70% da produção científica nele depositada. No entanto, a exigência de manutenção e elevação das notas de avaliação dos programas de pós-graduação do instituto levou os pesquisadores a priorizar a publicação de artigos em periódicos, o que diminui drasticamente a quantidade de artigos publicados em anais de congressos. Para minimizar os impactos decorrentes, o INPE vem incentivando a produção e depósito de publicações internas, em especial os ePrints e os relatórios de pesquisa, bem como solicitado o depósito preferencial de versões “rascunho final” dos artigos publicados em periódicos nos quais as respectivas editoras permitam sua disponibilização em acesso livre nos Repositórios Institucionais.