Políticas nacionais de apoio à ciência aberta: análise contrastiva das iniciativas desenvolvidas nos Estados Unidos, Portugal e Brasil

Abstract

Este trabalho apresenta elementos estruturantes de políticas de ciência aberta e indica como as iniciativas de abertura da ciência têm sido constituídas nos Estados Unidos, Portugal e Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa interpretativa, de natureza aplicada que identifica e analisa as condicionantes de uma política de ciência aberta e os elementos que a sustentam. Utiliza-se como método de investigação o estudo de caso cross case para identificar e analisar as variáveis que permeiam o campo político dos países em estudo. Identifica que as políticas se encontram em grau de evolução diferenciado entre os países. Nos Estados Unidos, observa-se forte envolvimento de atores políticos e sociais nas ações de ciência aberta com várias iniciativas que envolvem o acesso às publicações e aos dados de pesquisa, educação aberta e ciência cidadã. Portugal apresenta uma estrutura consolidada para acesso aberto às publicações, conta com o apoio de atores sociais e políticos, alinhamento com as políticas da União Europeia, além de trabalhar para aprovação de uma política nacional de ciência aberta no país. O Brasil apresenta avanços importantes nas questões de acesso às publicações, mas ainda não dispõe de um marco legal, uma política governamental orientadora para as agências de fomento à pesquisa, universidades e instituições de pesquisa. Conclui-se que as políticas de ciência aberta com foco no acesso justo, democrático e igualitário pautam-se pelo contexto sociocultural do país e sua efetividade depende da governança de recursos informacionais em rede com ações coordenadas entre os diferentes atores sociais, econômicos e políticos.