Controle social de terra e água no interior paulista: o caso do município de Pereira Barreto

Abstract

The process of forming territory generates conflicts among the social actors who want social control of key resources such as land and water. In Brazil, the land market as well as levying for the use of water are state created mechanisms that respond to different social demands and create arranged timetables that allow to analyze the process of domination and ownership of a territory in which social classes and social actors demonstrate a social control - aiming to influence, reach or control relationships and people – that is applied to land and water resources over time. The study herein describes and analyzes how State and society exert, in a historic process, the control over land and water resources. A case study is conducted on the historical processes of territorialization that involves land and water in the city of Pereira Barreto, in the state of São Paulo, Brazil. Water resources have been key strategies to maximize the value of private lands. The ownership of land merges with the ownership of water. The overlapping of land and water places the management of water resources under the care of land owners. With the construction and filling of the reservoirs of Jupiá, Ilha Solteira and Três Irmãos hydroelectric plants, the regional dynamics and management of water resources in the city of Pereira Barreto and region have undergone profound social and economic structure changes. The social control of land and water is then put into practice by UHE Três Irmãos in the city of Pereira Barreto. The Water Basin Committees of the State of São Paulo emerge as social actors who have the social control of water resources and who seek, by means of water resource management, to have control of lands, thus reversing in part the aforementioned initial scenario.

O processo de formação do território gera conflitos entre os atores sociais presentes em cada região. No Brasil, tanto o mercado de terras quanto a cobrança do uso da água são criações estatais que respondem a diferentes demandas sociais e criam marcações temporais que permitem analisar o processo de dominação e apropriação de um território em que classes sociais e atores sociais evidenciam o controle social – que visa influenciar, atingir ou controlar relacionamentos e pessoas – exercido sobre os recursos terra e água ao longo do tempo. O objetivo deste trabalho é descrever e analisar como Estado e sociedade exercem, em um processo histórico, o controle sobre os recursos terra e água. Realiza-se um estudo de caso dos processos históricos de territorialização envolvendo terra e água no município de Pereira Barreto/SP, interior do Estado de São Paulo. Os recursos hídricos são fundamentais para potencializar estratégias de privadas de valorização do solo. A propriedade da terra se mistura á propriedade da água. A imbricação entre terra e água coloca a gestão dos recursos hídricos sob os cuidados dos proprietários de terra. Com a construção e enchimento dos reservatórios de Jupiá, Ilha Solteira e Três Irmãos, a dinâmica territorial e a gestão dos recursos hídricos no município de Pereira Barreto e na região experimentam profundas alterações em sua estrutura social e econômica. O controle social da terra e da água é, então, exercido pela UHE Três Irmãos no território do município de Pereira Barreto. Os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de São Paulo surgem como atores sociais com o controle social da água que buscam, pela gestão dos recursos hídricos, controle sobre a terra, revertendo em parte o quadro inicial apontado.