Os consórcios públicos e a gestão de resíduos sólidos no estado do Ceará, Brasil

Abstract

Os consórcios intermunicipais para o manejo de resíduos sólidos, - instrumento da lei brasileira de Política Nacional de Resíduos Sólidos aprovada em agosto de 2010- surgem como uma solução conjunta e coordenada entre os municípios para esse fim. O estado do Ceará, área de estudo deste trabalho, vêm implantando políticas de fomento á criação de consórcios intermunicipais como uma alternativa para a resolução de problemas relacionados aos resíduos gerados em seu território. Sendo o objetivo deste trabalho, avaliar os consórcios públicos como um modelo de gestão para os resíduos sólidos urbanos de municípios de pequeno porte. O procedimento metodológico utilizado como base neste trabalho consistiu na utilização de pesquisa bibliográfica e aplicação do método qualitativo, através da coleta de informações e entrevistas efetuadas a gestores municipais (prefeitos, secretários e coordenadores de meio ambiente). Os resultados apontam que a constituição de consórcios públicos para a gestão de resíduos sólidos no Ceará tem sido bem aceita por parte dos gestores públicos municipais, uma vez que a grande maioria destes relatou que é incapaz de fazer uma gestão economicamente viável e ambientalmente correta se atuarem de forma isolada. Conclui-se, então, que os consórcios intermunicipais, têm importante papel na gestão integrada dos resíduos sólidos, possibilitam economia financeira, geram empregos e renda, diminuem passivos ambientais e trazem uma melhoria na qualidade de vida da população atendida pelos mesmos.