Avaliação da expansão do processo judicial digital no Tribunal de Justiça de São Paulo sob a ótica da gestão de projetos: um estudo do projeto PUMA

Abstract

Este artigo pretende discutir através de relato a implantação do software de gestão SAJ – Sistema de Automatização da Justiça – no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e os resultados da implantação do processo judicial digital neste Tribunal. Para tanto, foi realizada revisão de literatura sobre processo judicial digital, descrição do projeto PUMA - Projeto de Unificação, Modernização e Alinhamento - e análise quanti-qualitativa dos dados relacionados ao processo de implantação e informações obtidas junto ao Tribunal. Como resultado da execução do projeto, o número de varas digitais passa de 2,6% para 42% e todas as 2100 unidades judiciais do estado, passam a utilizar o mesmo sistema de gestão, com mais de trinta mil servidores capacitados. Este trabalho não contempla a comparação de tempos processuais, porém estima-se que varas com tramitação majoritária de processos digitais, onde boas práticas relacionadas ao processo digital são empregadas e uma equipe de serventuários e magistrados bem dimensionada em relação a carga de trabalho, os resultados sejam positivos.

This article aims to discuss, through the report of the implementation of the management software SAJ – <i>Sistema de Automatização da Justiça</i> (Automation System of Justice) – at the State Court of São Paulo, and the results achieved by the implementation of the electronic process in this Court. This was pursued by discussing the literature about the electronic process system, description of the project of implementation PUMA – <i>Project of Unification, Modernization and Alignment</i> – and the analysis of the data related to the implementation. As a result of the execution of the project, the number of electronic courts within the state courts of São Paulo grew from 2% to 42% in 18 months, with the SAJ being implemented in all 2100 local courts of the state court and more than thirty thousand users were trained. This paper doesn’t comprise a in-depth analysis of productivity and celerity of the courts, but it is estimated that courts that predominantly work with electronic processes perform significantly better than the others in regards to celerity and productivity.