Do higienismo não-intervencionista à urbanização de favelas: a política habitacional do Brasil (1850-2004)

Abstract

Este artigo trata da habitação e das políticas habitacionais no Brasil desde um período que vem sendo chamado de higienista, a partir da segunda metade do século XIX, até as experiências relativamente recentes (2004) com urbanização de favela e lotes urbanizados. O texto foi dividido em quatro períodos distintos. De 1900 a 1920, tem-se um período de dominação política das oligarquias rurais, em que se verificou a ausência do estado na área habitacional. De 1921 a 1963, período em que o modelo político vigente é denominado de populismo, este período de apoio às massas inicia, de modo mais amplo, no Brasil, a intervenção estatal no campo habitacional a nível federal pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões e pela Fundação da Casa Popular. De 1964 a 1984, período em que os militares estiveram no poder, os esforços para tentar resolver o problema habitacional no país são centralizados pelo Banco Nacional de Habitação. Por fim, de 1985 até 2004, período em que houve uma abertura política e a volta do modelo democrático ao país, observamos uma descentralização das políticas habitacionais e um aumento da participação popular nas decisões.

This article deals with housing and the housing policy in Brazil from the period called as hygienist in the Brazilian literature (from the second half of the 19th century), until recent experiences (2004) in housing such as the upgrading of favelas (shantytowns) as well as the provision of lotes urbanisados (lots with infrastructure). The text was divided in four periods. From 1850 to 1920, there is a period dominated by rural oligarchies, in which there was a lack of state intervention in the housing question. From 1921 to 1963, the political model is known as populism, when state intervention in housing was initiated at the federal level with the Institutos de Aposentadorias e Pensões (Institutes of Retirement and Pensions) and the Fundação da Casa Popular (Social Housing Foundation). From 1964 to 1984, period in which the military were in power, funding for housing was centralized at the Banco Nacional de Habitação (National Housing Bank). In the following period, 1985 to 2004, with the political opening of the country and its return to a democratic regime, the housing policy became decentralized in the municipalities and there was a growth of popular participation in housing decisions.