Novas remoções involuntárias: onde está o direito à moradia em tempos de urbanização neoliberal?

Abstract

A conquista do direito à moradia no Brasil parecia se concretizar realmente a partir da década de 1980, com os programas alternativos que possibilitava a permanência nas áreas originalmente ocupadas, por meio de urbanização para melhorias das condições de vida. No entanto, com o advento do neoliberalismo, financeirização do capital imobiliário e a consequente difusão da política de renovação urbana, o direito à moradia volta a ser encarado como direito à unidade habitacional, deslocada muitas vezes de uma realidade urbana. Observa-se no país um número crescente de remoções “involuntárias”, principalmente em cidades que vão sediar o Mundial de 2014, ao tempo em que se vive um novo boom de produção habitacional financiada por meio do Estado, nas fronteiras urbanas. As cidades brasileiras estão, portanto, cada vez mais estendidas e fragmentadas sem trazer melhorias de qualidade de vida para a população como um todo. Assim este estudo revisa o espaço do direito à moradia nesse processo de urbanização neoliberal, adota como metodologia o mapeamento de remoções, áreas valorizadas e novas frentes de urbanização, tomando como estudo a cidade do Recife.

The conquest of housing rights in Brazil seemed to actually materialize from the 1980s, with alternative programs that allowed to remain in the área originally occupied accompanied of urbanization with the purpose of improvement of living conditions. However, with the advent of neoliberalism, financialization of real estate capital and the consequent spread of urban renewal policy, the housing right is again seen as the right to housing unit, often displaced from an urban reality. It is observed in the country a growing number of “involuntary” removals, especially in cities that will host the 2014 World Cup, at the same time in which we live a new boom in housing production funded through the state, in urban borders. Brazilian cities are therefore increasingly extended and fragmented without bringing improvements in quality of life for the population as a whole. Thus, this study reviews the scope of the housing rights in that neoliberal urbanization process, the methodology adopts is the mapping removals, reclaimed areas and new areas of urbanization, taking as study the city of Recife.