As revistas acesso aberto e as políticas de direitos autorais: o caso de revistas na plataforma SciELO-Brasil

Abstract

O acesso aberto se refere à disponibilidade online, gratuita e livre de restrições, da literatura científica. Um modo muito divulgado de disponibilizar tal literatura, sobretudo no Brasil, é através das revistas acesso aberto, a chamada “via dourada”, sendo que comparativamente, os repositórios digitais abertos, nos quais versões de artigos são depositados – a “via verde” – são ainda menos utilizados no Brasil. Especificamente, é reconhecido que a publicação em revistas acesso aberto tem crescido continuamente desde o início da plataforma SciELO no Brasil em 1997, e a ampla promoção do sistema OJS pelo IBICT. Apesar da larga divulgação mundial dos conceitos e definições de acesso aberto, e sobretudo em relação aos direitos autorais e autorização de reuso e arquivamento em repositórios, a hipótese aqui levantada é que ainda existem posições conflitantes nas políticas de algumas revistas acesso aberto brasileiras relativo a esses direitos autorais e os direitos dos leitores-usuários. Diante do colocado, o presente estudo teve como objetivo principal analisar e averiguar o conceito de acesso aberto explícita e implicitamente usado nas revistas levantadas, sinalizando, de certa forma, o grau de “abertura” destas, tal como definido recentemente no folheto “HowOpenIsIt?” publicado pela Scholarly Publishing and Academic Resources Coalition (SPARC), a Public Library of Science (PLoS) e a Open Access Scholarly Publishing Association (OASPA). Assim, foi realizada uma pesquisa documental, baseada em leitura de documentos, seguido por um levantamento não-exaustivo das políticas de direitos autorais de uma amostra composta por 117 periódicos correntes da área das Ciências Biológicas e Ciências de Saúde na plataforma SciELO-Brasil.