Sistema penal e relações de gênero: violência e conflitualidade nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na cidade do Rio Grande (Rs/Brasil)

Abstract

Este artigo é decorrente do projeto de pesquisa “Relações de Gênero e Sistema Penal: Violência e Conflitualidade nos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, que está sendo desenvolvida com apoio do CNPq.O objetivo geral desse projeto é identificar os elementos que configuram as relações de gênero, nos casos encaminhados aos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar estruturados no estado do Rio Grande do Sul, buscando compor o perfil das partes envolvidas, os motivos que levaram à violência e as expectativas e resultados obtidos por meio dos Juizados. Já o presente trabalho pretende investigar os aspectos citados, especificamente, nos casos de violência doméstica e familiar encaminhados à Comarca da cidade do Rio Grande (Rio Grande do Sul/Brasil). Para tanto, durante o mês de junho de 2009, foi realizada pesquisa de campo sobre a percepção de mulheres vítimas de violência e seus supostos agressores sobre o tratamento dado ao caso na Segunda Vara Criminal do Foro da Comarca do Rio Grande.