Políticas lingüísticas e o ensino de língua portuguesa

Abstract

Grande preocupação para o ensino de língua materna tem sido a questão dos estudos linguísticos, no que se refere à Política de Língua, cujas bases alicerçam-se nas discussões sobre a identidade cultural, ideológica e linguística de um povo. Objetivamos, assim, discutir políticas linguísticas implementadas em diversos momentos no que tange à questão cultural lusófona. Por isso, julgamos necessário apresentar as concepções de Política Linguística, de Cultura, de Ideologia e de Lusofonia numa acepção mais ampla dos termos. Observações atinentes às Políticas de Língua presentes no cotidiano de uma nação em movimento num mundo lusófono crescente, leva-nos aos instrumentos tecnológicos referentes à linguagem (gramatização: gramática e dicionário) e à história do povo que fala. Assim, consideramos como Calvet (1996:3) que a Política Linguística, sendo uma relação imposta pelo Estado a um dado povo, estabelecendo uma planificação lingüística que leva uma maioria a adotar a língua de uma minoria, impõe-se pela responsabilidade do Estado com a assunção de uma determinada língua e de uma nova identidade, o que provoca a consolidação do processo de nacionalização de um grupo. Uma unidade linguística foi prescrita por Portugal que determinou uma Política Linguística Brasil/Portugal, trazendo para territórios de “além-mar” uma língua nacional portuguesa que acabou identificando o brasileiro como povo. Determinados pelo princípio “uma língua, uma nação”, que fortalece a sobrevivência do Estado, fundamo-nos na necessidade de aprendizagem e de uso de uma língua oficial como obrigação para os cidadãos e na obrigatoriedade da sistematização, isto é, de gramatização (Auroux 1992, p. 65). Esse fenômeno foi generalizado no século XVI quando houve a gramatização dos vernáculos europeus, determinando, assim, a instauração de uma Política Linguística.