Arranjos institucionais e políticas públicas no Brasil: um análise preliminar para o desenvolvimento urbano-territorialem pernambucano

Abstract

O presente trabalho tem com objetivo de debater os arranjos institucionais e sua relação com a política pública brasileira, focando as perspectivas do “desenvolvimento” urbanoterritorial recente das cidades no Brasil. Está sendo analisada preliminarmente, a capacidade gestora dos arranjos institucionais nas cidades a partir do seu porte funcional, na qual quanto maior o porte estrutural e funcional de uma cidade maior serão as intervenções dos agentes exógenos para o desenvolvimento de algumas ações públicas que priorizam o empreendedorismo urbano em um determinado território. Em contrapartida, quanto menor for a funcionalidade e complexidade de uma cidade, maior serão as atuações dos arranjos institucionais locais, porém isso não significa uma ação pública positiva, pois em muitos dos casos por conta das relações patriarcais e assistencialistas esse arranjo institucional focará nos interesses específicos das instituições envolvidas na política pública. Para promoção do debate foi inserido dois debates práticos: o primeiro na Cidade da Metropolitana do Recifee suas relações com as grandes construtoras na intervenção das políticas públicas de planejamento urbano e outra na cidade média de Petrolina com o caso da implementação da Incubadora do Vale do São Francisco(INVASF). Finalmente é importante ressaltar que é um debate preliminar na qual necessita de maiores comprovações (estudos e pesquisas) sobre essa relação entreos arranjos institucionais (endógenos e exógenos) promovedoresdo desenvolvimento das politicas públicas nas cidades a partir do seu porte funcional que está ligado a hierarquia urbana.

El presente trabajo pretende analizar teóricamente los arreglos institucionales y su relación con la política pública brasileña, centrándose en las perspectivas de "desarrollo" urbano-territorial de las ciudades de Brasil. Está siendo examinada de forma preliminar, a cargo de la capacidad de los arreglos institucionales en las ciudades de su marcha funcional, porque cuanto mayor sea el franqueo será una mayor cantidad de intervenciones de agentes exógenos sobre el territorio. Por otro lado, las ciudades más pequeñas no tendrán una funcionalidad y una complejidad muy grandes, por eso serán las actuaciones endógenas que dominarán el territorio – los arreglos institucionales locales. Para la promoción del debate ha sido insertados dos estudios prácticos: el primero en la ciudad de Recife Metropolitana y sus relaciones con las principales desarrolladoras de vivienda en la intervención de las políticas públicas de planificación urbana y otra en la ciudad media de Petrolina-PE con el caso de la aplicación de la incubadora do Vale do São Francisco (INVASF). Finalmente es importante tener en cuenta que es un debate preliminar en la que requiere más pruebas (estudios y investigaciones) sobre la relación entre los arreglos institucionales (endógenos y exógenos) promotores de las políticas públicas y el tamaño de las ciudades.