Padrões espaciais de localização da produção da habitação de interesse social no Brasil

Abstract

O artigo discute os padrões espaciais de localização dos conjuntos habitacionais de interesse social implantados pelo poder público no Brasil a partir dos conceitos aplicados na Teoria da Sintaxe Espacial. O foco da discussão está na inserção urbana dos conjuntos habitacionais, que tem sido um dos temas centrais do debate sobre políticas públicas habitacionais. Os procedimentos metodológicos adotados incluem revisão bibliográfica sobre a produção da habitação de interesse social implementada pelo BNH (Banco Nacional de Habitação) e avaliação dos empreendimentos produzidos pelo Programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida) em três cidades pertencentes à Região Metropolitana de Porto Alegre: Esteio, Montenegro e Sapiranga. Foi utilizada a teoria da sintaxe espacial para a avaliação do desempenho do espaço urbano, pela possibilidade de estabelecer relações entre instâncias sociais e espaciais. Os resultados obtidos sugerem que os padrões espaciais de localização dos empreendimentos produzidos pelo Programa MCMV possuem os mesmos padrões dos empreendimentos produzidos pelo BNH, parecendo reproduzir o modelo de cidade e não apresentar avanços em relação à produção habitacional do BNH. Os conjuntos habitacionais produzidos pelo Programa MCMV estão localizados em áreas segregadas e distantes do centro urbano consolidado. Concluindo, o estudo ressalta a importância de avaliar os impactos da localização de conjuntos habitacionais, na busca de padrões espaciais de localização mais justos, que facilitem a interação social entre os moradores e contribuam para a sustentabilidade urbana.