A complexa conjuntura axiomática imbricada nos discursos da política de planejamento e gestão das cidades brasileiras

Abstract

O presente trabalho analisa, num âmbito nacional, o complexo estabelecimento dos discursos contidos nos enunciados da política de planejamento e gestão das cidades brasileiras. Para isso, empreendemos uma abordagem a partir do estudo elaborado por Michel Foucault, em L’archéologie du savoir (1969), acerca das formações discursivas ocultas por trás da instauração e do exercício de implexos campos do conhecimento. Aspirando empreender uma crítica à prática discursiva do urbanismo vigente, propomos à nossa abordagem, três questões cumulativas. A primeira remete à ineficácia e à obsolescência dos Planos Diretores. A segunda questão evidencia a aparente incompatibilidade, conceitual e discursiva, disposta na confluência projetual entre o planejamento de cunho democrático e o planejamento de cunho neoliberal. Já a terceira refere-se à situação do processo de participação social contemplado pelos enunciados legislativos. Ao final, salientamos uma configuração de soberania, emergente e oculta, dentro da própria prática discursiva da política de planejamento urbano do Brasil, figurando-se como vetor determinante das orientações tomadas pela atual prática efetiva de intervenção urbanística, que veem a ocorrer à revelia de certos enunciados, então ditos, democráticos.