Acesso aberto no contexto dos repositórios digitais educacionais: o caso da rede UNA-SUS

Abstract

Estratégias de ensino-aprendizagem na área de saúde, fundamentais para a melhora da eficácia de todo sistema de saúde, requerem investimentos e esforço na formação e qualificação dos trabalhadores. Por esse motivo, foi criado em dezembro de 2010 o Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), por meio do Decreto nº 7.385/2010. A UNA-SUS é composta por três elementos estruturantes: uma rede de universidade que oferece cursos para qualificação dos trabalhadores de saúde (Rede UNA-SUS), um sistema de informações sobre os trabalhadores de saúde do Brasil (Plataforma Arouca), e o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES). Com o intuito de estabelecer padrões mínimos de negociação de direitos autorais que viabilizem o acesso aberto a objetos de aprendizagem publicados no repositório educacional digital da UNA-SUS, o ARES, foi iniciada a implantação de uma Política de Acesso Aberto da UNA-SUS. Essa Política estabelece diretrizes para garantir o acesso, utilização e reutilização de conteúdos educacionais, respeitando os direitos morais do autor. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre os temas relacionados ao acesso aberto e direitos autorais, seguida do levantamento de necessidades da Rede UNA-SUS. A definição de instrumentos legais para assegurar o processo de gestão dos direitos autorais foi feita com o apoio de um consultor jurídico, validação por um grupo de trabalho constituído no âmbito da Rede e posterior implementação dos elementos que constituem a Política de Acesso Aberto da UNA-SUS, tais quais: termos de cessão de direitos autorais, autorizações para o uso de imagem e voz, termos de uso e licença de distribuição dos recursos educacionais publicados no repositório digital educacional. A implantação de uma Política de Acesso aberto reforça o objetivo da UNA-SUS, qual seja o de fomentar e apoiar a disseminação de meios e tecnologias de informação e comunicação que possibilitem ampliar a escala e o alcance das atividades educativas para os profissionais da saúde.